POLÍTICA DE PRIVACIDADE ÍNTEGRA:

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS E COOKIES

 

Versão nº 02, de 1º de agosto de 2021

Texto: Daniel Majzoub – OAB/SP 209.481

O Esporte Cube SÍRIO coleta informações pessoais sobre os titulares dos dados que sejam associados, colaboradores ou usuários do nosso site. Com algumas exceções, essas informações limitam-se aos tipos de informações que podem ser encontradas em um cartão de visita: nome, sobrenome, cargo, nome do empregador, endereço do trabalho, e-mail do trabalho e número de telefone do trabalho. Utilizamos essas informações para fornecer ao nosso público-alvo informações para desenvolvimento tecnológico e divulgação das nossas atividades. Não vendemos informações pessoais para ninguém e somente as compartilhamos com terceiros que estejam viabilizando os nossos fins no que tange a cobranças, pagamentos, suporte tecnológico e demais serviços terceirizados de infraestrutura e logística.

Eventual compartilhamento de dados com terceiros para fins comerciais terão a solicitação prévia de autorização do titular dos dados (você) na modalidade “opt-in”, em que, através de um clique, é dado o seu consentimento. Da mesma forma, a qualquer momento, o titular dos dados (você) poderá revogar esta autorização através da modalidade “opt-out”, em que, através da mesma facilidade (um clique), o consentimento dado pode ser revogado. Uma vez revogado o consentimento, seus dados não serão mais tratados para fins comerciais.

Assim, a Política de Privacidade de Dados do Esporte Clube SÍRIO contém informações sobre uso, coleta, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos seus associados, colaboradores e demais usuários do site, no intuito de demonstrar total transparência quanto aos tipos de dados que são coletados, à finalidade da coleta e aos meios pelos quais seus titulares podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e do Regulamento da EU nº 2016/6790. Ressaltamos que este documento poderá ser atualizado, de acordo com eventual alteração normativa aplicável ao tratamento de dados.

Cookies e IP

Como acontece com a maioria dos outros portais de internet, o portal do Esporte Clube SÍRIO coleta certas informações automaticamente e as armazena em arquivos de log. As informações podem incluir endereços de protocolo de internet (IP), a região ou o local geral onde seu computador ou dispositivo está acessando a internet, tipo de navegador, sistema operacional e outras informações sobre o uso do portal do Esporte Clube SÍRIO, incluindo um histórico das páginas que você visualiza. Usamos estas informações para nos ajudar a projetar nosso site para melhor atender às necessidades de nossos usuários. Trabalhamos incessantemente para atender às necessidades do titular dos dados, razão pela qual podemos usar seu endereço IP para ajudar a diagnosticar problemas com nosso servidor e para administrar nosso site, analisar tendências, rastrear movimentos de visitantes e reunir informações demográficas amplas que nos ajudem a identificar as preferências dos visitantes.

Assim, quando o titular dos dados utiliza nossos serviços, autoriza-nos a tratá-los nos limites dispostos nesta política de privacidade. Entendemos que esta é uma grande responsabilidade e trabalhamos duro para proteger suas informações e colocá-las sob controle.

POLÍTICA DE USO DE COOKIES

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (genericamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses e fornecer-lhe características e serviços essenciais e para propósitos adicionais.

Quando o titular dos dados se inscreve para usar nossos serviços, nos permite otimizar o funcionamento do nosso site, exibir conteúdo personalizado e até reconhecê-lo como membro.

Manter registro das preferências especificadas do titular dos dados nos permite conduzir pesquisas e diagnósticos para aperfeiçoar as atividades oferecidas pelo Esporte Clube SÍRIO, prevenir atividades fraudulentas e melhorar a segurança de acesso ao site.

Os cookies podem fornecer conteúdo relevante, incluindo os interesses do titular de dados em sites e aplicativos do Esporte Clube SÍRIO, como também em sites de terceiros.

Relatórios poderão ser criados com as informações do titular dos dados, para permitir medir e analisar o desempenho dos nossos serviços.

Os cookies do Esporte Clube SÍRIO possibilitam um amplo aproveitamento de algumas das características essenciais para o funcionamento do nosso site.

Cookies de Terceiros, uma vez aprovados pelo titular dos dados, também poderão interagir com os serviços do Esporte Clube SÍRIO, usando seus dados. Terceiros incluem motores de busca, fornecedores de serviços de medição e análise, redes de mídia social e empresas de publicidade. Terceiros utilizam cookies no processo de entrega de conteúdo, incluindo anúncios relevantes aos seus interesses, para medir a eficácia de seus anúncios e para realizar serviços terceirizados em nome do Esporte Clube SÍRIO.

Você pode gerenciar os cookies de seu navegador através das configurações de seu navegador! Veja como:

O recurso ‘Ajuda’ da maioria dos navegadores lhe dirá como evitar:

  1. que seu navegador aceite novos cookies
  2. como fazer com que o seu navegador o notifique quando você receber um novo cookie,
  3. como bloquear cookies, e
  4. quando os cookies expirarão.

Se houver o bloqueio de todos os cookies no navegador do titular dos dados, nem o Esporte Clube SÍRIO nem terceiros transferirão cookies para o seu navegador. Se isso for feito, poderá ser necessário o ajuste manual de algumas preferências toda vez que o titular dos dados visitar um site e algumas características e serviços poderão não funcionar devidamente.

Transferências de Dados

Nosso prestador de serviços de hospedagem de site poderá manter servidores ao redor do mundo e suas informações podem ser processadas em servidores localizados fora do Brasil. As leis de proteção de dados variam entre os países, com alguns fornecendo mais proteção do que outros em termos legais.

Todavia, independentemente de onde suas informações são processadas, aplicamos o mesmo nível de proteção garantida pela legislação nacional, que ora é descrito nesta política. Também estamos em conformidade com as estruturas legais relacionadas a transferência de dados.

Quando recebemos reclamações formais por escrito, respondemos entrando em contato com o titular dos dados que fez a reclamação. Trabalhamos com as autoridades reguladoras apropriadas, incluindo as autoridades locais de proteção de dados (ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados), para resolver quaisquer reclamações relativas a transferência dos dados de seus titulares, quando não for possível resolver diretamente com o solicitante.

Exigências da LGPD e Direitos do Titular dos Dados

A lei brasileira de proteção de dados (LGPD) se aplica ao processamento das informações dos titulares dos dados. Fornecemos os controles descritos nesta política para que você possa exercer seu direito de acesso, através das seguintes ações:

  • Obtenção da confirmação sobre o processamento de suas informações;
  • Solicitação de acesso, atualização, revisão, anonimização e remoção de informações;
  • Objeção ou restrição ao processamento de suas informações; e
  • Exportação das suas informações para outro serviço (portabilidade).

CCPA e GDPR

Nossa política de privacidade e nossas regras para uso de cookies foram formuladas para atender às exigências normativas do CCPA (California Consumer Privacy Act) e da GDPR (General Data Protection Regulation).

O CCPA é o diploma legal mais rígido ao disciplinar privacidade dos dados nos EUA, portanto, mesmo sendo da Califórnia, atende às exigências legais dos demais estados daquele País.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Privacidade_do_Consumidor_da_Calif%C3%B3rnia

A GDPR é a lei matriz de privacidade de dados da Europa, que inspirou os modelos brasileiros de LGPD e ANPD.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Regulamento_Geral_sobre_a_Prote%C3%A7%C3%A3o_de_Dados

Segurança de Dados

Para ajudar a proteger a privacidade dos dados e informações pessoalmente identificáveis, transmitidas pelo titular através do uso do nosso site, mantemos salvaguardas físicas, técnicas e administrativas. Atualizamos e testamos nossa tecnologia de segurança de forma contínua. Restringimos o acesso aos dados pessoais apenas aos funcionários que nos auxiliam para fornecer benefícios ou serviços aos nossos associados, colaboradores e demais usuários do portal. Além disso, conscientizamos continuamente nossos funcionários sobre a importância da confidencialidade e da manutenção da privacidade e segurança das informações pessoais. Comprometemo-nos a tomar as medidas disciplinares adequadas para fazer valer as responsabilidades de nossos funcionários no tratamento dos dados pessoais.

Encarregado de Dados (DPO)

O Esporte Clube SÍRIO possui uma Encarregada de Dados (DPO), que atua como responsável técnica pelo canal de comunicação entre o controlador de dados (Esporte Clube SÍRIO), os titulares dos dados (associados e visitantes do nosso site) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esta profissional possui as qualificações técnicas exigidas para desempenhar as funções elencadas no artigo 41 da LGPD, elencadas abaixo:

  1. a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  2. b) receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e adotar providências;
  3. c) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
  4. d) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador (Esporte Clube SÍRIO) ou estabelecidas em normas complementares.

As informações para contato com a Encarregada de Dados (DPO) do Esporte Clube SÍRIO são as seguintes:

Nome: DRA. MÔNICA DE OLIVEIRA FERNANDES

End.:Al. Lorena, 1.304, 3º and., conj. 306, Jardim Paulista, São Paulo – SP, CEP 01424-004

E-mail: dpo@sirio.org.br

FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS E BASE LEGAL PARA TRATAMENTO

As informações que coletamos nos ajudam a aprimorar as atividades que oferecemos. Além disso, fazem com que possamos personalizar e melhorar continuamente a atuação digital do Esporte Clube SÍRIO.

Aqui estão os tipos de informações que coletamos:

  1. endereço de IP e preferências;
  2. histórico de navegação; e
  3. perfil de usuário.

 Quais as hipóteses previstas na LGPD que nos permitem tratar os seus dados pessoais?

Em cumprimento ao previsto na LGPD, indicamos abaixo as hipóteses em que podemos tratar os seus dados pessoais, o que deve ocorrer sempre mediante a coleta do seu consentimento:

  1. cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  2. pré-execução e execução de contrato;
  3. legítimo interesse; e
  4. exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão armazenados por nós: (i) por prazo indeterminado, quando vinculados a exigências do Banco Central, Ministério do Trabalho, Receita Federal e demais órgãos do Governo; (ii) enquanto durar o seu consentimento, nas hipóteses aplicáveis; (iii) durante qualquer período de retenção exigido por lei; (iv) até o fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir; (v) nos termos da legislação vigente.

Você pode optar por não fornecer certas informações, porém isto pode afetar sua experiência ao navegar em nosso site, ao eventualmente aumentar o tempo de reprodução do conteúdo das páginas.

Informações automáticas: recebemos e podemos armazenar certos tipos de informações sempre que você interage com nosso site.

Como muitos sites, usamos cookies e obtemos certos tipos de informações quando seu navegador acessa nosso site.

Plataformas Móveis

Dispositivos móveis: quando você acessa nosso site a partir de celulares, tablets, notebooks ou qualquer dispositivo móvel com georreferenciamento, podemos receber informações sobre sua localização e do seu dispositivo móvel, incluindo um identificador único para seu dispositivo.

Essas informações podem ser usadas para lhe fornecer serviços baseados em sua localização, tais como publicidade, resultados de busca e outros conteúdos personalizados.

A maioria dos dispositivos móveis permite que você desligue os serviços de localização. Para obter mais informações sobre como fazer isto, consulte o manual de instruções do seu dispositivo.

Nossas comunicações com os titulares de dados ocorrem pelo correio, telefone, e-mail e aplicativos de mensagens instantâneas.

Usamos seu endereço de e-mail para lhe enviar avisos sobre eventos, situação financeira e outras comunicações importantes para você desfrutar da melhor maneira das atividades oferecidas pelo Esporte Clube SÍRIO.

Ao aceitar nossa política de privacidade, você concorda em receber tais comunicações.

Se você não desejar receber mensagens promocionais ou outras mensagens de nossa parte, favor ajustar “suas preferências de comunicação” com a nossa Encarregada de Dados (DPO).

Poderemos também receber informações sobre você de outras fontes e adicioná-las às informações do nosso banco de dados.

Entretanto, reservamo-nos o direito de lhe enviar avisos para atender aos interesses de nossos eventos, como, por exemplo, avisos sobre sua inscrição ou pendências relacionadas às atividades que oferecemos.

Além disso, para ajudar a tornar os nossos e-mails mais úteis e interessantes, poderemos, eventualmente, solicitar confirmação de leitura quando o titular dos dados abrir ou receber e-mails enviados pelo Esporte Clube SÍRIO.

PROTEGENDO OS SEUS DIREITOS

Todas as dúvidas e reclamações devem ser encaminhadas à Encarregada de Dados (DPO) do Esporte Clube SÍRIO:

Nome: DRA. MÔNICA DE OLIVEIRA FERNANDES

End.: Al. Lorena, 1.304, 3º and., conj. 306, Jardim Paulista, São Paulo – SP, CEP 01424-004

E-mail: dpo@sirio.org.br

Caso sinta que seus direitos de privacidade foram lesados pelo Esporte Clube SÍRIO e não se satisfez com a resposta da nossa Encarregada de Dados, você poderá formular uma reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados):

https://www.gov.br/anpd/pt-br

Se não estiver de acordo com o posicionamento da ANPD em face da sua reclamação, você poderá levar o caso para a Justiça, através de um advogado.